Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do
século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como
organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje. Para
Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia. Da mesma
forma, o homem nasceria livre, mas por toda parte se encontraria
acorrentado por fatores como sua própria vaidade, fruto da corrupção do
coração. O indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e daqueles
que o rodeiam, o que em certo sentido refere-se a uma preocupação
constante com o mundo das aparências, do orgulho, da busca por
reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se
pensar numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia refletida na
concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII.
A questão que se colocava era a seguinte: como preservar a liberdade
natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da
vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível através de um
contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade,
a soberania política da vontade coletiva.
Rosseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das
ações humanas e, da mesma, em determinados momentos o interesse comum
poderia fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes.
Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria com que todos
desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria preciso
definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre
todos. Se por um lado a vontade individual diria respeito à vontade
particular, a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem
consciência disso) deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no
bem comum.
Este pensador acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz
para submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia
eterna entre as pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental em
sua obra está na afirmação de que a propriedade privada seria a origem
da desigualdade entre os homens, sendo que alguns teriam usurpado
outros. A origem da propriedade privada estaria ligada à formação da
sociedade civil. O homem começa a ter uma preocupação com a aparência.
Na vida em sociedade, ser e parecer tornam-se duas coisas distintas. Por
isso, para Rousseau, o caos teria vindo pela desigualdade, pela
destruição da piedade natural e da justiça, tornando os homens maus, o
que colocaria a sociedade em estado de guerra. Na formação da sociedade
civil, toda a piedade cai por terra, sendo que “desde o momento em que
um homem teve necessidade do auxílio do outro, desde que se percebeu que
seria útil a um só indivíduo contar com provisões para dois,
desapareceu a igualdade, a propriedade se introduziu, o trabalho se
tornou necessário” (WEFFORT, 2001, p. 207).
Daí a importância do contrato social, pois os homens,
depois de terem perdido sua liberdade natural (quando o coração ainda
não havia corrompido, existindo uma piedade natural), necessitariam
ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para
isso. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato,
isto é, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento
destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmo
seria um ato de liberdade.
Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação
total da vontade particular como condição de igualdade entre todos.
Logo, a soberania do povo seria condição para sua libertação. Assim,
soberano seria o povo e não o rei (este apenas funcionário do povo),
fato que colocaria Rousseau numa posição contrária ao Poder Absolutista
vigente na Europa de seu tempo. Ele fala da validade do papel do Estado,
mas passa a apontar também possíveis riscos da sua instituição. O
pensador avaliava que da mesma forma como um indivíduo poderia tentar
fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim também o
Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado tinha
sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações
deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma
valorização da democracia no pensamento de Rousseau.
Fonte: www.brasilescolacom.br